Processo 831914/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2016 14:02
Autuado em 12/01/2016 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3579/2019 da Segunda Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3579/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2019 Acórdão   3579/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DA SILVA
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Servidor TEREZINHA INEZ VIEIRA GIMENES
Interessado MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Ex-Gestor ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 14:39 do Protocolo 695020/19
14/10/2019 10:07 AR do Ofício ODL - 1160/2019 - DP
14/11/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792642/18
25/09/2018 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668674/18
23/02/2017 13:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136555/17
06/02/2017 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87152/17
27/07/2016 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615972/16
20/07/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 598636/16
12/07/2016 16:34 AR do Ofício ODL - 1224/2016 - DP
13/04/2016 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311868/16
29/03/2016 15:46 do Protocolo 252845/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2019 Ofício de Diligência   1160/ 2019   
DP  21/06/2016 Ofício de Diligência   1224/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 952/2020
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3579/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 303/2017
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 973/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2362/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 1859/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2020 21:24 DP  
02/10/2020 10:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 952/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
22/06/2020 11:06 2PC Parecer nº 546/2020 - Encerramento.
20/06/2020 05:39 SMPjTC  
19/06/2020 15:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 479/2020 -
24/01/2020 13:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2673/2020 -
20/11/2019 14:11 S2C Acórdão nº 3579/2019 -
20/11/2019 14:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2020 -
30/10/2019 10:24 GACAK  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
23/10/2019 10:27 2PC Parecer nº 1003/2019 - Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
22/10/2019 13:39 SMPjTC  
15/10/2019 18:38 CGM Parecer nº 2346/2019 -
15/08/2019 11:57 DP Informação nº 7591/2019 -
15/08/2019 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1160/2019 -
09/08/2019 14:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 700/2019 -
09/08/2019 14:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 704/2019 -
19/11/2018 13:36 CGM Parecer nº 1692/2019 -
09/10/2018 14:35 DP  
09/10/2018 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Parecer nº 866/2018 - Pela intimação do Município.
05/10/2018 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1556/2018 -
27/09/2018 13:56 CGM Parecer nº 1507/2018 - APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE LEI PREVENDO INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS, CUJA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FOI RECOLHIDA. COMPROVAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES À SERVIDORA. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL CONTRIBUTIVO. AO M
22/08/2018 09:55 DP  
21/08/2018 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1101/2018 -
24/02/2017 13:57 CGM Parecer nº 1187/2018 -
09/02/2017 10:38 DP  
07/02/2017 13:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2017 -
07/02/2017 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 303/2017 -
28/11/2016 14:54 DP Informação nº 1314/2017 -
25/11/2016 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3091/2016 -
21/07/2016 15:02 COFAP Parecer nº 11922/2016 -
16/05/2016 10:25 DP Informação nº 11524/2016 -
16/05/2016 10:25 DP Ofício de Diligência nº 1224/2016 -
13/05/2016 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1393/2016 -
13/04/2016 11:51 DICAP Parecer nº 4701/2016 - APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/04/2016 08:17 DP  
29/03/2016 17:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 269/2016 -
29/03/2016 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 973/2016 -
01/03/2016 17:46 DP Informação nº 6584/2016 -
29/02/2016 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 658/2016 -
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 4562/2016 -
12/01/2016 14:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
12/01/2016 14:04 DICAP Instrução nº 4916/2016 -

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